Lei Criminal da Tunísia: Princípios Chave e Casos
A Tunísia, um país da África do Norte rico em patrimônio histórico e diversidade cultural, passou por transformações legais significativas, especialmente após a revolução de 2011 que deu início à Primavera Árabe. Essas mudanças tiveram impactos profundos na lei penal do país. A lei penal da Tunísia tem raízes em uma mistura do direito civil … Ler mais