Os Emirados Árabes Unidos (EAU) são um centro de negócios global, atraindo investidores e empreendedores de todo o mundo. A localização geográfica estratégica, infraestrutura de ponta, estabilidade política e economia robusta são apenas alguns dos inúmeros fatores que contribuem para o seu apelo global. No entanto, outro aspecto crucial que tornou os EAU um destino atraente para fazer negócios é sua estrutura tributária. Nos EAU, a tributação é fundamentalmente vista como um meio de facilitar o bem-estar de seu povo, e subsequentemente, oferece perspectivas interessantes para empresas e investidores.
O Sistema Tributário nos EAU
Historicamente, os EAU desfrutaram da reputação como um paraíso livre de impostos. No entanto, nos últimos anos, foram introduzidas algumas formas de impostos indiretos. Até o início de 2018, os EAU eram considerados principalmente uma zona livre de impostos ou uma jurisdição de baixa tributação. As corporações que operam nos EAU basicamente ficavam livres do imposto sobre o lucro corporativo, com exceção de empresas de petróleo, gás e petroquímicas, e filiais de bancos estrangeiros.
Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Em uma mudança significativa, os EAU introduziram o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em janeiro de 2018. Como parte do plano de diversificação econômica, isso foi implementado em conjunto com outros países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG). A taxa de IVA nos EAU é de 5%, e se aplica à maioria dos bens e serviços, com certos itens essenciais como educação, saúde, e alguns alimentos sendo isentos.
Imposto de Consumo
O Imposto de Consumo foi outro imposto essencial introduzido nos EAU em outubro de 2017. Este imposto indireto incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde humana ou ao meio ambiente, incluindo produtos de tabaco, bebidas energéticas e refrigerantes. O objetivo principal do Imposto de Consumo é reduzir o consumo desses produtos, ao mesmo tempo em que gera receitas para apoiar serviços públicos.
Acordos de Dupla Tributação
Um fator importante que contribui para a imagem favorável aos negócios dos EAU é sua abordagem proativa na prevenção da dupla tributação de empresas estrangeiras. Os EAU possuem uma ampla rede de Acordos de Dupla Tributação com mais de 90 países, reduzindo possíveis obstáculos fiscais para empresas estrangeiras que operam nos EAU.
O Futuro da Tributação nos EAU
O governo dos EAU está constantemente se esforçando para construir uma economia sustentável, diversificando as fontes de receita e reduzindo sua dependência do petróleo. Não há planos imediatos de implementar um imposto de renda pessoal, tornando os EAU um destino desejável para talentos globais de alto rendimento.
Para concluir, enquanto os EAU avançam na introdução de medidas fiscais indiretas para alinhar sua política fiscal com as normas globais, mantêm em grande parte um ambiente tributário não intrusivo. A abordagem equilibrada e estratégica da tributação continua sendo uma marca registrada do compromisso dos EAU com o bem-estar de seus residentes e a prosperidade das empresas que operam em sua jurisdição. O sistema tributário simplificado e minimalista nos EAU oferece um terreno fértil para o crescimento e expansão de negócios, tornando-o um destino de investimento atraente no mapa global.
Claro, aqui estão alguns links relacionados sugeridos:
Ministério das Finanças dos Emirados Árabes Unidos
Autoridade Federal de Alfândega dos Emirados Árabes Unidos
Autoridade Tributária Federal dos Emirados Árabes Unidos
Ministério da Economia dos Emirados Árabes Unidos
Banco Central dos Emirados Árabes Unidos
Governo de Dubai
Governo de Abu Dhabi
Centro Financeiro Internacional de Dubai
Universidade de Abu Dhabi
Câmara de Comércio de Dubai